Pedofilia e Histeria

Janer Cristaldo - quinta-feira, 16/11/2000 - 23:00

Comentei, em crônica passada, as diferentes atitudes entre duas fotos,
a de um menino desfilando em Brasília, na Semana da Pátria, vestido
de soldado e com uma arma de brinquedo na mão e a de um menino palestino
empunhando uma metralhadora de pau. A primeira provocou protestos no Brasil
e no mundo. Sobre a segunda, silêncio. Nesta semana, a imprensa internacional
nos trouxe uma bem mais dramática. O Estadão a publicou
na primeira página, em três colunas. Meninos palestinos, com idades
entre 7 e 11 anos, treinam no sul do Líbano. Embuçados e com Kalashnikovs
em punho. São rifles reais, não são armas de mentirinha.
Enquanto isso, Yasser Arafat luta pela constituição de um Estado
palestino em Israel. O exército, ao que tudo indica, já está
sendo treinado.

Onde estão Koffi Annan, Clinton, Tony Blair, Jacques Chirac, esses poderosos
xerifes do mundo, sempre prestes a legislar urbi et orbi, que não
dão sequer um pio em relação aos senhores que treinam um
exército infantil? Mas ai do soldado que um dia provocar um arranhão
naqueles inocentes meninos armados com rifles de assalto. Merecerá no
mínimo o epíteto de genocida.

As preocupações atuais do Ocidente em relação à
infância são outras. O grande crime é a pedofilia. Que é
crime - e dos mais abomináveis - não se discute. O problema é
a histeria com que as autoridades investem contra este crime, histeria que as
leva à negação de princípios universais e consagrados
do Direito. Claro que tal cruzada contra a pedofilia perde seu ímpeto
quando enfrenta o Islã. Ninguém condenará um potentado
árabe que casa com a prima de 10 ou 11 anos, que aliás lhe estava
prometida desde o berço. As diversidades culturais devem ser respeitadas.

Aconteceu em Paris. Amnon Chemouil, funcionário dos transportes públicos
franceses, descobriu em 92 a praia de Pataya, na Tailândia, para onde
voltou em 93 e 94. Na terceira viagem, em companhia de um turista suíço,
Viktor Michel, decidiu iniciar-se na pedofilia. Viktor trouxe-lhe uma menina
de 11 anos, que praticou uma felação em Chemouil, pelo preço
módico de 125 francos. Até aí, nada fora do previsível.
Não sei se a prostituição infantil é legal na Tailândia,
mas é internacionalmente sabido que o Estado tailandês tolera tais
práticas, daí boa parte do afluxo turístico àquele
país. O suíço, que além de pedófilo era voyeur,
filmou a cena. De volta ao mundo europeu, Chemouil recebeu do amigo suíço
uma cópia do vídeo, para sua coleção. E aqui começam
os problemas do funcionário.

Anos depois, em uma revista no apartamento de Viktor, a polícia suíça
encontrou o vídeo e enviou uma cópia do mesmo à gendarmeria
francesa. Chemouil foi detido e levado ante um tribunal parisiense, que o acusava
de transgredir o código penal francês de 94, pelo crime de violação
sexual de menor. Além do mais, uma lei aprovada em 17 de junho de 1998,
autoriza os tribunais franceses a julgar as "agressões sexuais cometidas
no estrangeiro", mesmo quando os fatos imputados ao acusado não
sejam considerados delitos no país onde foram cometidos. Transcrevo esta
história a partir de artigo de Mário Vargas Llosa, publicado em
El País.

Vamos brincar de História? Começa a esboçar-se no Ocidente,
a partir dos Estados Unidos, a hipócrita tendência a permitir-se
a prostituição ao mesmo tempo que se condena o cliente. Algo como
as restrições à droga: tende a absolver-se o usuário,
mas punir o traficante. Mas onde vai o usuário abastecer-se, senão
junto ao traficante? Volto às prostitutas. Em alguns Estados americanos,
na Suécia e na Itália, procurar uma prostituta já é
motivo de prisão para o cliente. Na França, ainda não.

Mas quem sabe o que nos reserva o amanhã? As práticas yankees
fazem escola até na Europa e não seria de duvidar que, mais ano
menos ano, não só a França como os demais países
europeus andem à cata dos consumidores do mercado do sexo. Como fica
então M. Dupont, que foi à Cuba curtir os encantos de uma jinetera
a preço de baguete? Ou os Fritz que vêm ao Brasil em busca das
celebradas mulatas do Rio e Baía? Serão recebidos com cárcere
ao voltar ao país de origem? Vai faltar prisão para tanta gente.

Para Vargas Llosa, o precedente estabelecido pela França é impecável,
pois uma democracia moderna não pode aceitar que, saltadas as fronteiras
nacionais, seus cidadãos possam ser exonerados de responsabilidade legal
e delinqüam alegremente porque, no país estrangeiro, não
existem normas jurídicas que proíbam aquele delito. (...) Os legisladores
franceses decidiram estender a jurisdição das leis e códigos
a esta sociedade globalizada de nosso tempo, o que permitiu assentar um precedente
e um exemplo, como ocorreu, já não no campo dos delitos sexuais,
mas no dos crimes contra a humanidade, com o general Pinochet na Espanha e Inglaterra.

O lúcido Vargas Llosa parece ter-se imbuído da arrogância
européia, que se julga no direito de julgar um chileno por crimes cometidos
no Chile, mas jamais ousaria pedir a cabeça de um Clinton ou Blair pelo
bombardeio de populações civis na Iugoslávia.

Por uma lei de 1998, Amnon Chemouil foi condenado na França a sete anos
de prisão. Por um fato ocorrido em 1994, na Tailândia. Não
é preciso ser versado em Direito, para entender-se que tal atitude gera
uma insegurança total no campo dos atos humanos. Ora, no artigo 11 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, lemos: Ninguém
será condenado por ações ou omissões que, no momento
de sua prática, não constituíam ato delituoso à
face do direito nacional ou internacional.

A França derruba princípios universais do Direito para punir
a pedofilia, via o absurdo jurídico de uma lei que retroage. Quanto às
crianças enviadas à morte pelos palestinos, não vemos pronunciamento
algum, nem de Llosa, nem de juizes, nem de xerife algum do planeta.