O MANUAL SECRETO DO EXÉRCITO BRASILEIRO (CONTRA-INTELIGÊNCIA)

O MANUAL SECRETO DO EXÉRCITO BRASILEIRO (CONTRA-INTELIGÊNCIA)

Classificado internamente como “reservado” e desconhecido, até agora, de Celso Amorim, que sucedeu a Jobim no ministério, o texto de 162 páginas recebeu o nome Manual de Campanha –Contra Inteligência. Trata-se de um conjunto de normas e orientações técnicas que reúne, em um só universo, todas as paranoias de segurança herdadas da Guerra Fria e mantidas intocadas, décadas depois da queda do muro de Berlim, fim da ditadura e nove anos após a chegada do “temido” PT ao poder.

2-5. FORÇAS/ELEMENTOS ADVERSOS

a.       São representadas por grupos, movimentos sociais, entidades e organizações não-governamentais e mesmo orgãos governamentais, de cunho ideológico ou não – atuando no País e/ou no exterior – ou por segmentos autônomos, elementos radicais infoltrados ou a eles vinculados, que defendem mudanças radicais e revolucionárias, ultrapassando, em seus programas e bases doutrinárias de caráter político-ideológicas, religiosas e étnicas, os limites da legalidade institucional do estado democrático de direito, e cujos procedimentos ilegais possam vir a comprometer a ordem pública e até mesmo a ordem interna do País.

b.      O manual foi liberado a setores da tropa por força de uma portaria assinada pelo então chefe do Estado Maior, general Darke Nunes de Figueiredo. Ex chefe da segurança pessoal do ex- presidente Fernando Collor de Mello, Figueiredo é hoje acessor do Senador do PTB de Alagoas.

c.       Ao tratar do item “Contrapropaganda”, o manual o define como um expediente para “neutralizar” propaganda adversa que possa causar prejuízo aos interesses do Exército Brasileiro” Entre as ações previstas estão: localizar a fonte e o veículo da propaganda; desmontar a propaganda do adversário; atacar e desacreditar o adversário; procurar no passado, atitudes e posições da organização que conduz a propaganda, para buscar contradições quando se tratar de pessoa, desacreditá-la, colocá-la em posição de inferioridade; e ridicularizar a propaganda adversária.

d.      A estratégia inclui textos jornalísticos, conforme se pode deduzir do trecho do manual em que se explica que essa técnica “consiste em responder item por item á propaganda do adversário” atuar de forma ”diversionista” para desviar a atenção do público para outros temas e fazê-lo cair no esquecimento ou, simplesmente, usar a técnica do “silêncio”, para situações em que dar satisfação” não se presta uma resposta favorável” , de modo ao assunto diluir naturalmente nos veículos de comunicação”.

FONTE: REVISTA “CartaCapital” 19 DE OUTUBRO DE 2011 ANO XVII N 668 

POR LEANDRO FORTES

A RESPOSTA DO CORONEL

Senhor LEANDRO FORTES, repórter da revista Carta Capital. Sobre reportagem de sua autoria na edição n° 668, de 19 de outubro de 2011, gostaria de levar ao seu conhecimento que se segue:


Uma vez que o senhor leu, mesmo que por alto, esse Manual de Campanha que tanto detrata em sua reportagem, deve então saber que seu trabalho enquadra-se na técnica de propaganda conhecida como “propaganda divisionista”. Isto é, um textozinho que se mostra indisfarçável na sua intenção de atingir os militares, com o intuito de afastá-los ou indispô-los contra a sociedade. Por isso, divisionista.


Usando uma técnica de contrapropaganda que senhor conhece, vou tentar rebater ponto a ponto , parágrafo por parágrafo, as insanidades por você escritas, mas sei que, como nas tantas outras reportagens do estilo dessa sua, que nem novidade é, será gastar muita pólvora com tico-tico.


Começo pelo fim. Quando o senhor desconsidera o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) que teria terminado uma nota à sua revista com o que o senhor considera como uma ameaça, saiba (sim, porque o senhor provou que não sabe) que o que ali está dito nada mais é do que um parágrafo do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002 (Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado...) assinado pelo então presidente Lula. Diz o Decreto: Art° 37 – Parágrafo 1°... “Todo aquele que tiver conhecimento, nos termos deste Decreto, de assuntos sigilosos, fica sujeito às sanções administrativas, civis e penais, decorrentes da eventual divulgação dos mesmos.” e Art° 65 “Toda e qualquer pessoa que tome conhecimento de documento sigiloso, nos termos deste Decreto fica, automaticamente, responsável pela preservação do seu sigilo.”


Portanto senhor jornalista, não se trata de ameaça, senão do cumprimento do que a lei preconiza. Caso o senhor não goste da lei, vá queixar-se a quem a fez e a sancionou, e não venha com insinuações de baixo nível para cima de quem a cumpre.

Quanto ao título de sua reportagem – caso o senhor tenha realmente estudado o manual, como os militares que, por dever de ofício o fazem, trata-se de uma “generalização brilhante”, pois emprega a palavra “nós” para iludir seus leitores. O senhor não tem procuração minha para falar em meu nome e, certamente, no nome de tantos outros brasileiros. Ao dizer “Nós, os inimigos”, o senhor peca novamente, por generalizar indevidamente. Eu, assim como tantos outros brasileiros, não me considero um inimigo do Exército.


Quando o senhor emprega erroneamente o conceito de “Forças Adversas”, deveria ter procurado saber que esse conceito veio justamente para acabar com a antiga expressão “inimigo interno”, antigamente usada para referência às forças citadas no manual e que tem potencial para perturbar a lei e a ordem. Como devia ser de seu conhecimento, a Constituição de 1988 atribuiu como uma das missões das Forças Armadas “a garantia da Lei e da Ordem.”


Então, cabe aos militares estudar o adversário, sob pena de prevaricar de seu dever de estarem sempre preparados para cumprir com seus deveres constitucionais. O senhor como cidadão, o que diria se as Forças Armadas, particularmente o Exército, fossem chamadas a cumprir seu dever e fossem “apanhadas com as calças na mão”?


O manual ao que o senhor se refere não foi classificado internamente como “Reservado”. Ele foi classificado como manda a lei, ou seja, como manda o Decreto a que já me referi. No meu entender, acho até baixa a classificação sigilosa que lhe foi atribuída de “Reservado”. Caberia muito bem a classificação “Confidencial”, o que lhe restringiria mais um pouco a circulação. Talvez assim, jornalistas tendenciosos e mal informados como o senhor não tivessem acesso ao documento. Saiba que a classificação “Reservado” foi atribuída para facilitar a circulação “interna corporis”. Porém, como em outras profissões, como a sua por exemplo, existem os maus militares e – com toda a certeza – foi um desses que lhe facilitou o acesso ao manual.

Saiba que se for para defender a Pátria não incomoda aos militares serem chamados de paranoicos. Não mesmo. O que interessa aos militares é cumprir a missão. Quanto a existirem movimentos sociais, ONG e órgãos governamentais com inspiração adversa ao País como pátria e nação, somente um ignorante pode admitir que não existam. Pelo fato dessa minha carta ser destinado ao senhor, deixo de citar algumas dessas organizações, mas o senhor, que se considera esperto, deve admitir que elas existem. Certos países, bem mais desenvolvidos que o nosso, continuam adotando a expressão “inimigos internos” (“...foreign and domestic enemies...”). O Exército, para ser coerente com a evolução social do País, adotou a expressão “Força adversa”, deixando a “Força oponente” apenas para os “foreign”, ou seja, para os inimigos estrangeiros.


Quanto ao manual ter sido aprovado por um oficial-general chefe do estado-maior do Exército, espanta-me partir de um jornalista esta alusão. Talvez quisesse o senhor que um manual desse nível fosse aprovado pelo “cabo das baias”? Mas no Exército não é assim. No Exército é: “A cada um segundo seus méritos. A cada um segundo suas responsabilidades.” E não passou desapercebida a exploração totalmente desnecessária que a revista fez da imagem de um familiar do General. Qualquer “zé mané” em edição gráfica saberia recortar a foto e publicar apenas a imagem do oficial-general, que, aliás, desfruta de elevado respeito na Força e das pessoas que com ele trabalharam

O senhor goza de igual respeito senhor jornalista?

Quando o senhor fala de “expediente vetado a arapongas militares desde a Constituição de 1988”, vê-se que nem a Constituição o senhor conhece, pois não há nada nela que trate do assunto. Quando seu textinho fala de “política de infiltração de agentes de inteligência militar em organizações civis, notadamente movimentos sociais e sindicatos...”, saiba que não existe política nenhuma a esse respeito. A conclusão esdrúxula é de sua total responsabilidade, tentando enganar seus leitores. O senhor mesmo ao reproduzir parte do manual com alusão a essas palavras e ações, diz que se trata do “4-6 Medidas de Contra Espionagem”, quais sejam, medidas que podem ser adotadas para evitar a espionagem adversa ou oponente. Seria o senhor jornalista tão ingênuo que achasse que o Brasil ou uma instituição nacional como o Exército estariam infensos à espionagem? Deixo de falar pelo Brasil, por não me sentir seguro para tal, mas saiba o senhor que o Exército já foi alvo de tentativas de infiltração por integrantes de “forças adversas”, como o crime organizado, por exemplo, ou, no seu entender, o crime organizado não pode ser chamado de “força adversa”?

Sobre o uso do que preconiza o manual para orientar ações disciplinares contra oficiais da Força, queria que o senhor soubesse que as Forças Armadas dispõem de outro manual muito eficaz para essa finalidade que é o Regulamento Disciplinar. O manual que o senhor tropegamente explora apenas diz os cuidados que se deve ter para com o chamado “inimigo na trincheira”, alusão àqueles militares que, desajustados na profissão, passam da posição de lealdade para a de verdadeiros agentes de forças adversas: tornam-se informantes de alguns órgãos, tentam inverter a cadeia de comando, tentam criar hierarquias paralelas, ou envolvem-se com corrupção. Ou, no seu entender, pessoas que agem assim não podem ser chamadas de “elementos adversos”?

Quando o senhor faz referência à Escola Superior de Guerra, dá outra prova de total ignorância sobre o que está tratando, uma vez que a ESG nada tem a ver com o manual. Desafio-o a encontrar uma só referência à ESG no corpo do manual. A ESG trabalha numa outra esfera de atribuições, tão importantes que não lhe deixa tempo para tratar de um manual de campanha do Exército. Como se diz “no popular”, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Em seguida, esse jornalista, consoante o tom divisionista que adota em todo o seu textinho, procura mostrar que foi a Carta Capital que levou ao conhecimento do Ministro da Defesa e existência do manual de Contra Inteligência e que o ministro – nada além de sua obrigação – consultou os comandantes militares a respeito. Repito, se fez, fez apenas sua obrigação. Ou esse jornalista acha que a cada ministro da defesa que assume, tem-se que dar conhecimento a ele de todos os manuais que as Forças usam? No Exército existem manuais que ensinam como conduzir um cavalo à mão, como ajustar o tiro de Artilharia por combatente de qualquer arma, como calcular cargas de explosivos para trabalhos de engenharia, outro sobre toques de corneta e clarim. Será que o ministro terá interesse em saber o que mais consta deles? Deixar de regular a sua atividade profissional, para uma Força Armada é prevaricar. Quanto ao fato de o manual ter sido distribuído à Marinha e à Força Aérea, o jornalista, se tivesse estudado o assunto antes de escrever besteiras, saberia que é uma prática comum entre as Forças Armadas trocar entre si manuais doutrinários sobre assunto que seus respectivos órgão geradores de doutrina julguem serem de interesse mútuo.

Esse jornalista faz referência a Pandiá Calógeras como se ele representasse a submissão dos militares ao poder civil, quando, na verdade, pelo menos no âmbito do Exército, Pandiá é tido como um dos melhores ministros da guerra que a Força teve. Até hoje existem espalhados pelo Brasil quartéis construídos num formato padronizado no tempo de Pandiá Calógeras. Não importa se o ministro é da guerra ou da defesa. O que importa é que ele entenda para que existem as Forças e as respeitem quanto ao seu emprego. Já tivemos ministros que nem sabiam a diferença entre um blindado e um carro-forte.

Caso o senhor tivesse lido e entendido o texto do manual, sem a intenção de explorar trechos fora do contexto, teria observado que no capítulo sobre a Contraespionagem, no que se refere à Segurança Ativa, está-se tratando da espionagem numa das acepções da palavra, a que trata da espionagem estrangeira no Brasil, de modo a orientar os militares brasileiros sobre o modo como, via de regra, os serviços de Inteligência estrangeiros atuam... e o senhor, como jornalista, deveria saber que eles atuam exatamente como o ali descrito. Ou o senhor imagina que um adido militar em serviço no Brasil vem para cá somente para admirar nossas belas paisagens? Eles recrutam brasileiros e depois os infiltram onde querem. Sobre controle da Imprensa, saiba o senhor que, infelizmente, essa própria reportagem sua será lida pelos adidos militares em serviço no Brasil e será por eles repassada a seus países de origem, com comentários sobre a insistência da Imprensa brasileira em atacar suas Forças Armadas com a clara intenção de afastá-las da sociedade e aqueles adidos que não conheciam o manual certamente agora vão procurá-lo completo, para conhecer como funciona a contra inteligência do Exército. Quer dizer, o senhor como jornalista brasileiro acaba de prestar um duplo desserviço para com seu próprio País.

Aproveitando, a respeito do acompanhamento de militares estrangeiros no Brasil, imagine que, certa vez, pousou, em uma cidade importante, à noite, um avião militar estrangeiro. Um militar desceu e imediatamente tomou um carro alugado que estava à sua espera. Foi direto para Anápolis/GO. Anápolis/GO abriga a base aérea responsável pela defesa aérea do Planalto Central do Brasil. Ainda, como há algum tempo atrás não se fizesse esse acompanhamento, quando ele foi reativado, descobriu-se, em outra cidade importante, um oficial de país estrangeiro que estava há seis anos no Brasil. Tinha até montado uma empresa em bairro nobre da cidade. Isto, da parte do Exército, não é espionagem. É acompanhamento.

Quando o manual fala em “público interno”, incluindo pessoal da ativa, da reserva, reformados e familiares de todo esse grupo, não se trata de incluir civis no sistema de Inteligência e sim delimitar o universo de pessoas que são influenciadas e influenciam de forma mais direta nas decisões da Força. Imagina o senhor que, por exemplo, uma restrição ou modificação inesperada no sistema de saúde do Exército não virá a influenciar a todos, inclusive os da ativa? Posso lhe dar outro exemplo: minha filha cursava o primário num colégio particular em São Paulo. Certo dia, a classe dela foi realizar um passeio de van. Sabe aonde o colégio a levou? Para a frente da 36ª Delegacia de Polícia. E sabe o que foi dito pela professora às crianças? Que ali funcionara um centro de repressão da ditadura e era onde muitas pessoas tinham sofrido torturas. O senhor veja só senhor jornalista. Crianças de curso primário. É lógico que minha filha ao chegar em casa questionou-me a respeito.

Isso a torna uma “agente de Inteligência” sem missão definida, no dizer de suas palavras? A esposa de militar da Reserva, ambos com idade avançada, recebe um encaminhamento hospitalar para uma organização civil de saúde e lá ambos são destratados e mal atendidos. Ele vai ao hospital militar que o encaminhou e faz uma reclamação contra a clínica. Isso os torna “agentes de Inteligência” sem missão definida? O que ele está fazendo nada mais é do que defendendo o Sistema Exército, dando conta um contrato mal cumprido por uma das partes.

Reconhecendo que não devo ter o alcance intelectual desse jornalista, não consigo entender o enfoque que o senhor dá à expressão “público externo”. Se o outro universo foi definido como público interno, o há de errado em considerar as pessoas que estão fora desse grupo de público externo? Até onde eu sei, o que não é interno é externo.

Entenda que – historicamente – o Exército sempre esteve ao lado do povo que, por sua vez, sempre pode contar com ele quando precisou. Isso é História senhor jornalista. O senhor precisa ler melhores livros. Por mais que os livros de história modernos tentem deturpar a História, os livros clássicos sempre ficam, a menos que alguém já os esteja queimando, como fizeram os nazistas, e eu não saiba.


Novamente, o senhor se esmera em parecer pouco informado ao tentar desclassificar a preocupação que a Força tem com a espionagem em suas próprias fileiras. O senhor deveria saber que a espionagem é um fato, um ato deliberado de quem quer alguma coisa. Até ladrões não partem para um assalto sem colher o máximo de informações sobre seu alvo e, se possível, procuram contar com as chamadas “informações internas”. O senhor saberia dizer-me por que o Exército estaria livre desse tipo de ação? Hilário não é o manual. Hilário é quem menospreza as medidas tomadas pela Instituição em defesa de si própria. Agir diferentemente disso não seria, no seu entender, prevaricar no exercício do dever? 

Um agente infiltrado por uma ação de espionagem não tem nada a ver com “inocente útil”, como o senhor afirma. Um “inocente útil” pode ser um jornalista que, por meio de suas reportagens, esteja a serviço de uma ideologia ou de grupos que o influenciam em suas reportagens em benefício próprio. Este é o “inocente útil”.

Quanto ao Exército acompanhar seu público interno, não consigo ver onde estaria o erro. Conto uma história: certa vez observou-se um militar que, do dia para a noite, trocou seu “corsinha” 1.0 para um Toyota Camry. Primeiro, procurou-se ver se ele tinha ganhado algum prêmio ou concurso. Depois, verificou-se que ele financiara a compra do novo carro em prestações, que, com seu soldo, ele não poderia pagar. A fonte do dinheiro era sua esposa, que praticava fraudes na área do turismo. Então, senhor jornalista, onde está o mal da instituição em proteger-se ao procurar saber da cumplicidade de um seu integrante numa fraude rendosa?

Sobre a Contra Inteligência Interna, quando o senhor escreve que a norma tem servido para enquadrar militares que caíram em desgraça dentro do Exército, eu preferiria dizer “militares que se mostraram desadaptados à profissão que escolheram” e o lembraria que a expulsão não é um risco. A expulsão é um ato disciplinar previsto e quem quer agir de modo contrário às normas vigentes assume o ônus por seu comportamento. Sobre o capitão ao qual o senhor se refere não vou fazer outros comentários. Apenas, acho que por ainda estar no serviço ativo do Exército, ele somente deveria se deixar fotografar com a barba feita e não se deixar fotografar tendo como fundo uma estátua de um militar. Quer dizer: provocação pura! E nem esse jornalista deveria insinuar algo de anormal no atropelamento do militar, dizendo que o carro que o atropelou jamais foi identificado.

Sobre o conhecimento que se deve ter sobre as organizações de trabalhadores na área de interesse da organização militar, como os sindicatos, pelo senhor citados, imagine o Comandante de um quartel localizado no ABC Paulista, ao avaliar sua área de atuação, deixar de considerar a força representada por aquelas entidades. Alguém que vá comandar um quartel incrustrado numa área indígena tem, por obrigação, saber como a FUNAI, por exemplo, atua na área e quais as ONG ali atuantes e que desrespeitam as leis brasileiras. O que de errado há nisso? No meu modo de ver, isso é “agir profissionalmente”.
Encerrando, apliquei nessas minhas considerações algumas das técnicas que o senhor mesmo alude no seu textinho. Procurei desacreditá-lo, procurei colocá-lo em posição de inferioridade e, acima de tudo procurei, usando a técnica de rebater ponto por ponto, ridicularizar essa sua peça de propaganda ideológica. Uma técnica que eu não usaria nesse caso seria a do “silêncio”, mesmo sabendo que a reportagem de hoje embrulha o peixe de amanhã.
Eu, como militar da Reserva tenho a prerrogativa de manifestar a minha opinião, o que é vedado ao pessoal da ativa. Mas isto não quer dizer que falo por eles. Falo por mim e sou o único responsável por tudo o que escrevi.
Muitas instituições nacionais e estaduais, com certeza, mais de quinze, procuram absorver os conceitos do Manual de Contra Inteligência do Exército, por julgarem-no muito bem elaborado, e copiam dele procedimentos que lhes podem ser úteis.
Qualquer país estaria orgulhoso se seu exército dispusesse de semelhante manual. Mas, aqui no Brasil, o que se quer é atacar o Exército nas coisas que ele tem de melhor. Uma delas, o seu Serviço de Inteligência.
Sr. LEANDRO FORTES. Não sei se o senhor é mais novo ou mais velho do que eu. Caso seja mais novo, aceite um conselho: não ponha a sua pena a serviço da ideologia. Se for mais velho, ainda dá tempo de estudar a História do Brasil nos livros antigos que o senhor ainda deve ter.

Escrevi essa carta aberta em respeito à minha condição de militar da Reserva e em homenagem aos oficiais mais novos, da ativa, para que não esmoreçam diante da propaganda divisionista de que somos alvo, quase que diariamente. Saibam que esse tipo de reportagem nos acompanha há cerca de 30 (trinta) anos e, ao contrário de nos dividir, só tem fortalecido o sistema de Inteligência do Exército. Ou melhor, do Exército não. Do Brasil, pois o Exército pertence ao Brasil.


Jorge Alberto Forrer Garcia
Coronel Reformado

FONTE DE PESQUISA
www.rdnews.com.br/.../carta-capital-abre-manual-secreto-do-exercito
www.cartacapital.com.br/tag/edicao-668