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João Figueiredo | |
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30.º presidente do Brasil  | |
| Mandato15 de março de 1979 até15 de março de 1985 | |
| Vice-presidente | Aureliano Chaves |
|---|---|
| Precedido por | Ernesto Geisel |
| Sucedido por | Tancredo Neves |
| Nascido em | 15 de Janeiro de 1918 Rio de Janeiro, RJ |
| Morreu em | 24 de dezembro de 1999 (81 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Partido político | Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Partido Democrático Social (PDS) |
| Profissão | Militar |
| Serviço militar | |
Graduação | |
João Batista de Oliveira Figueiredo[1] (Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1918 — Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1999) foi um político e militar brasileiro, tendo sido 30º Presidente do Brasil de 1979 a 1985.
Nascido na Rua Sá Freire no bairro Imperial de São Cristóvão no Rio de Janeiro era filho do General Euclides Figueiredo, comandante da Revolução Constitucionalista de 1932[1], Figueiredo estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e na Escola Superior de Guerra. Ingressou na carreira política ao ser nomeado Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional do governo do Presidente Jânio Quadros e, em 1964, foi integrante do movimento que culminou com o Golpe militar de 1964, que depôs o então presidente João Goulart, e deu início ao Regime Militar no Brasil. Comandou e chefiou várias companhias militares durante os primórdios do Regime Militar, como a agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro de 1964 a 1966, exerceu o comando da Força Pública de São Paulo de 1966 a 1967, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas de 1967 a 1969 e foi Chefe do Estado-maior do 3º Exército em 1969.
Apontado pelo Presidente Ernesto Geisel, concorreu para presidente na eleição de 1978 pelo Aliança Renovadora Nacional (ARENA), na chapa com Aureliano Chaves para Vice-presidente. Seus adversários eram Gal. Euler Bentes Monteiro para presidente na chapa com Paulo Brossard, ambos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Foi eleito pelo Colégio eleitoral com 355 votos (61,1%), contra 226 dados a Monteiro (38,9%). Em sua posse, pronunciou a famosa frase em que dizia que faria "deste país uma democracia".
Seu mandato foi marcado pela continuação da abertura política iniciada no governo Geisel, e pouco após assumir, houve a concessão de uma anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais. Em 1980, extinguiu-se o bipartidarismo instaurado. A partir disto, foi criado o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) como sucessor do MDB, e o Partido Democrático Social (PDS) como sucessor do ARENA, além de outros novos partidos; Figueiredo, assim, virou filiado ao PDS. Em 1982, engendrou-se uma reforma eleitoral para assegurar a situação maioria nas eleições de 1982 onde se defrontariam os governistas do PDS e quatro legendas de oposição. Contudo, durante o seu governo ocorreram vários atentados terroristas, atribuídos a setores da direita e militares da linha dura. Sua gestão ficou marcada pela grave crise econômica que assolou o mundo, com as altas taxas de juros internacionais, pelo segundo choque do petróleo em 1979, a disparada da inflação, que passou de 45% ao mês para 230% ao longo de seis anos, e com a dívida externa crescente no Brasil, que pela primeira vez rompeu a marca dos 100 bilhões de dólares, o que levou o governo a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1982. Neste ano, houve a criação do estado de Rondônia.
Em 1983, têm início as campanhas das Diretas Já, que acabaram rejeitadas no Congresso Nacional. Entretanto, o governo Figueiredo promoveu a primeira eleição civil brasileira desde 1964, que decretava o fim do Regime Militar. Figueiredo apoiava o candidato do PDS, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo candidato oposicionista Tancredo Neves. Como Tancredo veio a falecer antes de assumir a presidência, o Vice-presidente José Sarney, antigo membro do PDS, assume o poder. Figueiredo recusou-se entregar sua faixa presidencial a Sarney na cerimônia de posse em 1985, pois o considerava um "impostor", vice de um presidente que nunca havia assumido.[2] Foi o presidente que, até sua despedida, governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas. O ex-presidente faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999 com insuficiências renal e cardíaca.
Vida antes da presidência
Aos onze anos de idade João Figueiredo iniciou sua carreira militar obtendo o primeiro lugar no concurso para o Colégio Militar de Porto Alegre transferindo-se a seguir para o Colégio Militar do Rio de Janeiro ingressando por fim na Escola Militar do Realengo onde optou pela Cavalaria. Aos quarenta anos trabalhou ao lado de Golbery do Couto e Silva no Estado-Maior do Exército e durante o curto governo de Jânio Quadros chefiou o Serviço Federal de Informações e foi secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional. Iniciado o Regime Militar de 1964 foi lotado na agência fluminense do Serviço Nacional de Informações. Em 1969 foi promovido a General de Brigada e comandou o Estado-Maior do III Exército pouco antes de ser nomeado chefe do Gabinete Militar no governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Com a posse de Ernesto Geisel foi nomeado ministro-chefe do SNI, cargo do qual se afastou para se candidatar a Presidência da República.
Viveu no exílio na Argentina entre 1932 e 1934 pois seu pai comandara a Revolução Constitucionalista de 1932, no Vale do Paraíba no estado de São Paulo.
Presidência da República
Apontado pelo presidente Ernesto Geisel como seu sucessor em 31 de dezembro de 1977, Figueiredo foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de outubro de 1978 como candidato da ARENA pelo escore de 355 votos contra 266 dados ao General Euler Bentes Monteiro do MDB. Vitorioso, prometeu a "mão estendida em conciliação" jurando fazer "deste país uma democracia".
No plano político concedeu anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados pelo Regime Militar. Logo após extinguiu o bipartidarismo e engendrou uma reforma eleitoral para assegurar à situação maioria nas eleições de 1982 onde se defrontariam os governistas do PDS e quatro legendas de oposição. Apurados os votos os adversários do regime obtiveram dez governos estaduais sendo nove do PMDB e um do PDT num equilíbrio inédito de forças desde 1965.
Embora tenha conquistado doze governos estaduais e tenha eleito a maior bancada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e conseguido o maior número de prefeitos e vereadores, a vitória do governo se deu em face de um conjunto de regras eleitorais talhadas para favorecer o pedessismo: proibição de coligações partidárias (forçando a incorporação do PP ao PMDB), voto vinculado (o eleitor só poderia votar em candidatos de um mesmo partido) e as sublegendas (nas eleições para senador e prefeito cada partido poderia lançar até três nomes). Ademais os eleitores das capitais dos estados e de municípios considerados áreas de segurança nacional e estâncias hidrominerais não puderam eleger seus prefeitos, o que só ocorreria em 1985. Também os eleitores de Rondônia ficaram privados de eleger seu governador pelo voto direto, situação remediada apenas em 1986.
Após as eleições o governo ensaiou em maio de 1983 uma tênue aliança com os parlamentares do PTB para reaver a maioria na Câmara, entretanto uma série de fissuras na bancada governista fez com que o Congresso Nacional rejeitasse em outubro o decreto 2.045 numa atitude inédita desde o início do regime militar. No mês seguinte o PT realizou em São Paulo a primeira manifestação em favor das eleições diretas para presidente. No início do ano seguinte houve em todo o país uma intensa mobilização popular em favor do tema num movimento denominado Diretas Já.
Os atentados e a abertura
Contudo, durante o seu governo ocorreram vários atentados terroristas, atribuídos a setores da direita e militares da linha dura. Em janeiro de 1980, ocorre uma onda de ataques e, nos meses seguintes, são registrados 25 atentados, sem vítimas, em sua maioria explosões de bombas em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda, da chamada imprensa alternativa. A situação se agravou com a detonação, em 27 e 28 de agosto, de cartas-bombas enviadas ao vereador do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Carvalho, do PMDB, e a Eduardo Seabra Fagundes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em consequência desses atentados, o jornalista José Ribamar de Freitas, chefe de gabinete do vereador, ficou gravemente ferido e dona Lida Monteiro da Silva, secretária da OAB, faleceu. Imediatamente, os presidentes de todos os partidos reuniram-se no Congresso para manifestar solidariedade à luta contra o terrorismo.
O mais notório atentado, porém, aconteceu no Riocentro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, quando duas bombas explodiram durante um show de música popular promovido pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade), em comemoração ao Dia do Trabalho. No local havia cerca de 20 mil pessoas, a maioria delas jovens. Não se sabe se por acidente ou imperícia, uma das explosões ocorreu num carro particular que manobrava no estacionamento, matando um dos ocupantes, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, e ferindo gravemente o motorista, capitão Wilson Luís Chaves Machado, ambos do DOI-CODI do I Exército. A imprensa e a opinião pública se convenceram de que as vítimas eram os próprios terroristas, mas o general Gentil Marcondes, comandante do I Exército, divulgou a versão de que ambos cumpriam "missão de rotina" e determinou que o sepultamento do sargento fosse com honras militares.
O atentado provocou uma crise política, que acabou sendo solucionada à base de mútuas concessões. Não houve punição ostensiva aos militares integrantes da "linha dura" e o I Exército pôde fazer seu próprio inquérito, "concluindo" que os dois militares haviam sido "vítimas de uma armadilha ardilosamente colocada no carro do capitão". O governo negou conhecimento da operação no Riocentro, mas, em compensação, não ocorreu a partir daí nenhum outro atentado terrorista significativo. Tal solução, entretanto, não agradou a todos os membros do governo. No dia 6 de agosto, em decorrência da não-punição dos autores do atentado, o general Golbery do Couto e Silva, tido como o principal articulador do processo de distensão política, pediu demissão da chefia do Gabinete Civil, cargo que ocupava desde o início do governo Geisel, alegando "divergências irreconciliáveis".
Figueiredo atribuía os atentados aos "bolsões radicais porém sinceros", ou seja, militares linha-dura que não queriam que a abertura política de Figueiredo fosse em frente, por medo de revanchismo, caso a oposição chegasse ao poder.
Economia
Como presidente, discursou de forma marcante na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, criticando os altos juros impostos pelos países desenvolvidos.
Sua gestão ficou marcada pela grave crise econômica que assolou o Brasil e o mundo, com as altas taxas de juros internacionais, pelo segundo choque do petróleo em 1979, a disparada da inflação que passou de 45% ao mês para 230% ao longo de seis anos, e com a dívida externa crescente no Brasil que pela primeira vez rompeu a marca dos 100 bilhões de dólares, o que levou o governo a recorrer ao Fundo Monetário Internacional em 1982.
No entanto, em seu último ano de governo o país havia conseguido sair da recessão e o Produto Interno Bruto (PIB) atingido um crescimento superior a 7%. As contas externas também encontraram relativo equilíbrio ao final de seu governo, com uma explosão das exportações e aumento da independência nacional do mercado externo, especialmente na área do petróleo.
Implementou, também, o programa de incentivo à agricultura, que tinha como slogan "Plante que o João garante". Esse programa foi criado por Antônio Delfim Netto, então Ministro do Planejamento, e seu vice José Flávio Pécora. Muitos pequenos agricultores quebraram por causa dos incentivos, que visavam modernizar a agricultura brasileira.
A agricultura, porém, foi realmente modernizada, e o programa é grande responsável pelo Brasil, atualmente, ser um dos maiores e melhores exportadores agrícolas do mundo. O preço dos alimentos como feijão, arroz etc, (alimentos básicos) baixou consideravelmente, antes muito caros para a população mais humilde.
Aconteceu em 1981, uma grande seca no Nordeste do Brasil, acontecendo saques a armazéns pelos flagelados, e foram criadas frentes de trabalho para gerar renda para as vítimas da seca.
Também foi autor do maior programa de habitação da história do Brasil, construindo quase 3 milhões de casas populares - mais do que a soma de toda a história do BNH (Banco Nacional de Habitação, que posteriormente foi incorporado à caixa econômica) implantada pelo então Ministro do Interior Mario Andreazza.
Sucessão presidencial
Em mensagem de fim de ano transmitida por cadeia nacional de rádio e televisão ao final de 1983 Figueiredo comunicou sua renúncia ao posto de coordenador da sucessão presidencial devolvendo tal prerrogativa ao PDS. Saudada como uma vitória pelos defensores de uma candidatura civil, tal atitude evidenciava, na verdade, a ausência de consenso nas fileiras partidárias quanto ao nome a ser escolhido dada a profusão de nomes tanto de origem militar (Costa Cavalcanti, Otávio Medeiros, Mário Andreazza) quanto civil (Paulo Maluf, Aureliano Chaves, Marco Maciel, Hélio Beltrão). Paralelo à efervescência de nomes no campo governista, a oposição preferiu se empenhar pelo retorno das eleições diretas para presidente na campanha das Diretas Já.
Contudo, mesmo fissurada, a ação política do governo foi eficiente: impediu, por falta de quórum, a aprovação da emenda de Dante de Oliveira, que propunha o retorno das eleições diretas do presidente da república, na Câmara dos Deputados. Isto impediu a apreciação da emeda pelo Senado Federal. Mesmo apoiada por 298 votos favoráveis e apenas 25 contrários, a ausência de 112 parlamentares impediu que se chegassem aos dois terços válidos à continuidade da proposição. Compelida a se readaptar ao novo cenário político, a oposição logo articulou a candidatura do governador mineiro Tancredo Neves à sucessão de Figueiredo. Seu companheiro de chapa foi o senador José Sarney que se filiou ao PMDB em agosto de 1984 como egresso da Frente Liberal, grupo de dissidentes do PDS que cerrou fileiras ao lado dos antigos rivais políticos, em especial após a derrota de Andreazza na convenção nacional do partido que escolheu Paulo Maluf como candidato presidencial do governo.
Apoiado em um espectro político que agregava tanto oposicionistas de primeira hora como uma crescente leva de dissidentes e mesmo o apoio dos prescritos partidos comunistas, Tancredo Neves se apresentou como candidato em comícios realizados pelo país e terminou por ser eleito Presidente da República em 15 de janeiro de 1985 por 480 votos contra 180 dados a Paulo Maluf e 26 abstenções. O vitorioso, porém, não chegou a governar pois foi internado na véspera da posse devido a um problema de saúde que o obrigou a se submeter a sete cirurgias, porém, a despeito das tratativas, Tancredo Neves faleceu em 21 de abril daquele ano.
Foi sucedido na presidência por José Sarney (seu antigo desafeto de partido), vice de Tancredo Neves, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional que, embora fosse candidato da oposição, havia recebido apoio até do ex-presidente Ernesto Geisel, com quem se encontrara três vezes.
Figueiredo não quis entregar a faixa presidencial a Sarney na cerimônia de posse em 15 de março de 1985, pois o considerava um "impostor", vice de um presidente que nunca havia assumido.
Depois de seu governo, afastou-se definitivamente da vida política. Ficou célebre a sua "declaração de despedida", dada ao jornalista Alexandre Garcia para a extinta TV Manchete: "Bom, o povo, o povão que poderá me escutar, será talvez os 70% de brasileiros que estão apoiando o Tancredo. Então desejo que eles tenham razão, que o doutor Tancredo consiga fazer um bom governo para eles. E que me esqueçam".
Foi o presidente do ciclo do regime militar com maior tempo de mandato: seis anos, sendo também o quarto mandatário com mais tempo à frente da Presidência da República, atrás somente de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (oito anos) e de Getúlio Vargas (dezoito anos).
Principais realizações
- Anistia aos punidos pelo AI-5 e perdão aos crimes de abuso de poder, tortura e assassinato cometidos por órgãos de segurança.
- Extinção do bipartidarismo, o que dividiu a oposição entre os novos partidos criados e manteve a união dos arenistas, agora no PDS, que garantiram dessa forma a presidência da Câmara.
- Garantiu o processo de abertura política, iniciado por Geisel, que resultou no fim do regime militar.
- Estabeleceu o reajuste semestral do salário.
Extinção da TV Tupi
Ver artigo principal: Em julho de 1980, Figueiredo assinou o decreto que extinguia a TV Tupi, a primeira emissora de televisão da América Latina. Sete emissoras foram lacradas. As emissoras de São Paulo a (TV Tupi São Paulo) e do Rio (TV Tupi Rio de Janeiro) estavam com dívidas. As emissoras de Belo Horizonte (TV Itacolomi), Recife (TV Rádio Clube de Pernambuco), Fortaleza (TV Ceará Tupi), Porto Alegre (TV Piratini) e Belém (TV Marajoara) estavam saudáveis, mas também foram fechadas. Cerca de um ano depois, Sílvio Santos obtém a concessão para utilizar os canais da TV Tupi São Paulo, TV Piratini (retransmissora da TV Tupi em Porto Alegre) e TV Marajoara (retransmissora em Belém).
Frases
Durante e depois de seu mandato, João Figueiredo ficou conhecido pela extrema franqueza das suas declarações. Eis algumas delas:
- Sobre a abertura política: "Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!"
- Sobre o exercício do poder: "Prefiro cheiro de cavalo do que cheiro de povo".
- Sobre a realidade econômica do país: "Sei que o Brasil é um país essencialmente agrícola. Viram, não sou tão ignorante quanto dizem".
- Em resposta a um menino que perguntou o que faria se recebesse salário mínimo: "A única solução é dar um tiro no coco".
- Em resposta aos estudantes que o insultavam durante visita a Florianópolis, em Santa Catarina: "Minha mãe não está em pauta".
- Sobre os rumores de um golpe contra Tancredo Neves: "O que sei é que no dia da posse vou embora de Brasília levando apenas minhas mulheres". Diante do espanto, a primeira-dama Dulce Figueiredo esclareceu: "É assim que ele se refere aos cavalos".
- Em resposta ao jornalista André Luiz Azevedo, quando perguntado se o Ato Institucional nº 5 (AI-5) faria aniversário: "AI-5? Quem é esse menino?".
- Em resposta à jornalista Leila Cordeiro, quando perguntado se seria candidato ao governo do Rio de Janeiro: "Tenho juízo, não sou maluco".
- Sobre a militância política da classe artística: "Uma coisa que nunca entendi é porque todo artista, esse tal de Caetano Veloso por exemplo, tem de ser dessa tal de esquerda".
Ver também
Nota ortográfica
↑ A grafia original do nome do biografado, João Baptista de Oliveira Figueiredo, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).
Referências
- ↑ NM Especial: Revolução de 1932. São Paulo: Novo Milênio.
- ↑ Conexão Política - Adão Oliveira, 17 de março de 2005. Página acessada em 1 de setembro de 2010.
Bibliografia
- FIGUEIREDO, João, Discursos - Presidente João Figueiredo, 4 volumes, Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, 1983.
- GAROFALO FILHO, Emílio, Câmbio, Ouro e Dívida Externa, de Figueiredo a FHC, Editora Saraiva, 2002.
- KOIFMAN, Fábio (org.) - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
- MORAIS, Carlos Wagner, O Livro dos Pensamentos do General Figueiredo, Editora Alfa-omega, 1978.
- SILVA, Hélio, João Figueiredo 26º Presidente do Brasil 79 / 82, Editora Três, 1983.
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